Papo de Mercado: Tx de Câmbio é Igual Bumbum, Cada Um Tem o Seu.
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Surpresa positiva da produção industrial
- A produção industrial avançou 0,8% com ajuste sazonal em agosto, acima das expectativas do mercado e de nossa projeção (+0,2% e +0,3%, respectivamente).
- A surpresa deveu-se inteiramente à indústria extrativa, que pesa 11% no índice de produção industrial, e avançou 6,6% na comparação mensal com ajuste sazonal. A indústria de transformação (89% do índice) cresceu 0,2%, um pouco abaixo do que esperávamos (+0,3%).
- Os dois componentes relacionados ao investimento, bens de capital e insumos para construção, recuaram (-0,4% e -0,5%, respectivamente) e indicam que não há tendência de recuperação do investimento.
- Nossa projeção preliminar aponta para avanço de 0,7% com ajuste sazonal da produção industrial de setembro. Nossa projeção preliminar para o PIB do 3T19 aumentou de +0,3% para +0,4% na margem com ajuste sazonal
BC anuncia projeto de lei para mudar mercado de câmbio
- O Banco Central propôs um projeto de lei (PL) para modernização do mercado de câmbio. O PL tem por objetivo instituir um novo marco legal, mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior, segundo o banco.
- A proposta busca facilitar as operações de pessoas físicas e empresas, tanto em negócios como em investimentos, e permitir que novos tipos de instituições atuem no mercado de câmbio.
- O PL foi encaminhado hoje à Câmara dos Deputados por meio de Mensagem nº 483 do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o BC, caso venha a ser aprovado pelo Congresso, o projeto permitirá a melhoria do ambiente de negócios no país, trazendo simplificação e agilidade para todos os que lidam com operações internacionais.
- O texto também permitirá que modelos de negócios inovadores possam ser implantados com segurança jurídica, aumentando a competição e propiciando a oferta de serviços mais eficientes para o mercado de câmbio e para operações relacionadas aos capitais estrangeiros, diz o BC na exposição de motivos.
- A proposta está em linha com as melhores práticas internacionais e sua implantação é uma etapa fundamental para viabilizar a conversibilidade do real. O PL está estruturado em 3 pilares (consolidação, modernização e simplificação):
- O primeiro é a consolidação em uma única lei de mais de 40 dispositivos editados desde 1920, que apresentam comandos dispersos e eventualmente obsoletos, que aumentam a insegurança jurídica do público e não contemplam as mudanças tecnológicas em curso e as necessidades atuais da economia brasileira.
- O segundo pilar será a modernização, ao compatibilizar os requerimentos legais às exigências de uma economia inserida nas cadeias globais de produção, facilitando o desenvolvimento do comércio exterior e do fluxo de recursos e investimentos.
- O texto permite adotar novos modelos de negócio que visem a aumentar a eficiência e promover a competição, a transparência e a inclusão financeira, trazendo benefícios para os cidadãos e para as empresas.
- Possibilita ainda eliminar exigências criadas há mais de 50 anos, em contextos econômicos superados e configuração das relações econômicas mundiais totalmente diferentes das atuais, e que se tornaram entraves à atividade econômica, propiciando ambiente de negócio desburocratizado e mais atrativo, inclusive para o capital estrangeiro.
- A proposta quer também simplificar os processos, ao permite adotar requerimentos proporcionais aos valores dos negócios e aos riscos envolvidos.
- Permite ainda racionalizar as exigências para os investimentos estrangeiros no Brasil, bem como para os investimentos brasileiros no exterior. Aprimora ainda as regras para que o BC obtenha informações para a compilação de estatísticas.
- As empresas que operam no comércio exterior serão um dos segmentos mais beneficiados, visto que um dos objetivos principais desse projeto é fomentar a maior inserção das empresas brasileiras no mercado internacional, diz o BC.
- Entre os vários aperfeiçoamentos, o projeto vai permitir eliminar, com segurança, o excesso de burocracia hoje em vigor no processo de contratação de câmbio para importação e exportação, eliminar restrições dos exportadores no uso de suas receitas mantidos em sua conta no exterior e também facilitar a maior integração dessas empresas nas cadeias globais.
- Ao permitir que novos modelos de negócio venham a atuar, o BC espera maior concorrência e maior eficiência do mercado, o que deve beneficiar especialmente as pessoas com pequenos valores a receber ou a enviar para o exterior e que pagam as despesas referentes às operações de câmbio.
- Da mesma forma, o PL permite flexibilizar a necessidade de registro de operações de crédito externo para operações de baixos valores, como acontece até em empréstimos dentro de famílias envolvendo residentes e não-residentes.
- Finalmente, segundo o o BC, o projeto deverá facilitar a participação de investidores estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais ao tornar mais eficiente o processo de registros no Banco Central.
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